O que é a Chamada Pública?
A Chamada Pública é um convite formal emitido pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Administração e do setor de licitações, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação. O intuito desse processo é selecionar agricultores familiares e suas organizações, que estejam interessados em fornecer gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Objetivo da Chamada Pública
Esta Chamada Pública, registrada como nº 02.06.001/2026, tem como principal objetivo credenciar agricultores familiares, empreendedores rurais e suas associações para assegurar o fornecimento de alimentos destinados a estudantes da rede de ensino municipal. A ação visa não apenas fornecer alimentos de qualidade, mas também promover a agricultura familiar, garantindo uma base sólida de apoio aos pequenos produtores locais.
Quem Pode Participar?
Poderão participar deste processo licitatório:
- Grupos Formais: Cooperativas e associações de agricultores familiares devidamente registradas.
- Grupos Informais: Pequenos produtores que operam individualmente, desde que atendam às exigências que serão especificadas no edital.
Todos os participantes devem apresentar a documentação necessária e um projeto detalhado de venda que esteja conforme as diretrizes propostas no edital convocatório.
Importância para a Agricultura Familiar
A Chamada Pública é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar na região. Ao priorizar a aquisição direta de produtos de pequenos produtores, a Prefeitura não apenas garante a qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas, mas também contribui para o desenvolvimento social e econômico do município, promovendo a sustentabilidade e a diversidade alimentar. Esta iniciativa visa criar um elo entre o produtor rural e a escola, o que é essencial para a valorização dos alimentos locais e a promoção de hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes.
Detalhes do Processo Seletivo
O valor total estimado para esta chamada pública é de R$ 11.542.836,00. A seleção ocorrerá através da abertura e análise das propostas que serão receberidas.
Data e Local da Abertura de Propostas
A sessão pública para a entrega e abertura das propostas foi agendada para o dia 30 de março de 2026, às 9h. O evento acontecerá de forma presencial no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (IPSEM), localizado na Rua Maria Vieira César, nº 135, no bairro Jardim Tavares.
Documentação Necessária para Inscrição
Os interessados na participação devem se atentar às exigências documentais especificadas no edital. Documentos que comprovem a condição de agricultor familiar ou empreendedor rural são essenciais, assim como o projeto de venda que delineie como será a oferta dos gêneros alimentícios.
Valores e Estimativas do Edital
A soma total prevista para aquisição, conforme mencionado anteriormente, é de R$ 11.542.836,00. Este montante reflete a estimativa de compra de produtos que atenderão à demanda do PNAE nas escolas, promovendo a alimentação adequada e saudável aos alunos.
Comunicação e Consulta de Informações
Para obter informações adicionais ou esclarecer dúvidas, os interessados podem acessar o edital completo e outros detalhes através dos seguintes links:
- https://pncp.gov.br/app/editais
- https://cdc.campinagran.de/
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Além disso, também é possível solicitar informações através dos e-mails:
- cplpmcg@prefeitura.campinagran.de
- pmcglicitacao@gmail.com
Próximos Passos para os Interessados
Os agricultores e fornecedores que atendem aos requisitos devem preparar a documentação necessária e o projeto de venda. A participação no processo é uma ótima oportunidade para inserir seus produtos nas escolas municipais, fortalecendo o vínculo com a comunidade e ampliando as possibilidades de negócios. A preparação adequada e a entrega pontual das propostas são passos cruciais para garantir sucesso na participação da Chamada Pública.
