{"id":2093,"date":"2026-09-14T00:29:22","date_gmt":"2026-09-14T03:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampinagrande.com.br\/sobre\/secretaria-municipal-de-defesa-do-consumidor-participa-de-evento-da-oab\/"},"modified":"2026-09-14T00:29:22","modified_gmt":"2026-09-14T03:29:22","slug":"secretaria-municipal-de-defesa-do-consumidor-participa-de-evento-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampinagrande.com.br\/sobre\/secretaria-municipal-de-defesa-do-consumidor-participa-de-evento-da-oab\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor participa de evento da OAB"},"content":{"rendered":"<div class=\"b89f950780fb4e4d64d40062a6f17959\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>A Comemora\u00e7\u00e3o dos 36 Anos do CDC<\/h2>\n<p>No dia 8 de setembro de 2026, um evento significativo foi realizado em homenagem aos 36 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), um marco essencial na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que visa proteger os direitos do consumidor. Essa celebra\u00e7\u00e3o ocorreu na cidade de Campina Grande e foi organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; Subse\u00e7\u00e3o Campina Grande (OAB-CG). A participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades e especialistas destacou a import\u00e2ncia deste c\u00f3digo na sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Evento para a Sociedade<\/h2>\n<p>O encontro intitulado &#8220;Consumo em Transforma\u00e7\u00e3o&#8221; teve como objetivo reunir juristas, representantes do governo e profissionais do setor, todos dispostos a debater sobre as mudan\u00e7as nas din\u00e2micas do consumo e os desafios enfrentados pelos consumidores hoje. \u00c9 fundamental que a sociedade esteja informada sobre seus direitos, especialmente em um mundo onde novas tecnologias e pr\u00e1ticas comerciais est\u00e3o constantemente emergindo.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Defesa do Consumidor<\/h2>\n<p>A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Campina Grande esteve presente, representada por seu secret\u00e1rio, Luciano Breno. Sua participa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou o comprometimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. O evento serviu como uma plataforma para discutir como as leis existentes podem ser adaptadas para atender a um cen\u00e1rio em constante mudan\u00e7a, onde as rela\u00e7\u00f5es de consumo est\u00e3o cada vez mais complexas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampinagrande.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/secretaria-municipal-de-defesa-do-consumidor-participa-de-evento-da-oab.webp\" alt=\"C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Desafios Atuais nas Rela\u00e7\u00f5es de Consumo<\/h2>\n<p>Com a ascens\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e a digitaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais, os desafios para a defesa do consumidor aumentaram. Quest\u00f5es como a falta de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es, os pre\u00e7os abusivos e a publicidade enganosa se tornaram mais comuns. Esse evento n\u00e3o apenas promoveu a comemora\u00e7\u00e3o de conquistas passadas, mas tamb\u00e9m direcionou olhares para os desafios que ainda precisam ser superados para garantir rela\u00e7\u00f5es comerciais justas.<\/p>\n<h2>Novas Tecnologias e Seus Impactos no Mercado<\/h2>\n<p>As tecnologias emergentes, como a intelig\u00eancia artificial e o com\u00e9rcio digital, imp\u00f5em novos par\u00e2metros para a prote\u00e7\u00e3o do consumidor. A experi\u00eancia de compra se transformou, oferecendo comodidade, mas tamb\u00e9m criando situa\u00e7\u00f5es em que o consumidor pode ser mais vulner\u00e1vel. Discutir esses impactos tecnol\u00f3gicos foi essencial para adequar as legisla\u00e7\u00f5es atuais \u00e0s novas realidades do mercado.<\/p>\n<h2>O Papel da OAB-CG na Defesa do Consumidor<\/h2>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil tem papel fundamental na defesa dos direitos do consumidor, atuando como mediadora entre cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es. Sua atua\u00e7\u00e3o permite que a voz da sociedade civil seja ouvida em f\u00f3runs como o do evento, onde quest\u00f5es cruciais podem ser discutidas. Essa parceria entre os advogados e o poder p\u00fablico \u00e9 vital para construir um ambiente em que os direitos dos consumidores sejam respeitados e garantidos.<\/p>\n<h2>Compromisso da Gest\u00e3o P\u00fablica em Campina Grande<\/h2>\n<p>O compromisso demonstrado pela gest\u00e3o p\u00fablica de Campina Grande com a defesa do consumidor foi evidente na participa\u00e7\u00e3o ativa dos representantes do governo no evento. Luciano Breno enfatizou a import\u00e2ncia de aliar a pr\u00e1tica administrativa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, buscando constantemente o di\u00e1logo para aperfei\u00e7oar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Essa abordagem colaborativa \u00e9 essencial para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o para o Consumo: Uma Necessidade<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de fiscalizar, a educa\u00e7\u00e3o para o consumo \u00e9 um pilar que n\u00e3o pode ser ignorado. A Secretaria de Defesa do Consumidor promove iniciativas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre seus direitos e deveres. Esse tipo de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para empoderar os consumidores, permitindo que fa\u00e7am escolhas informadas e, assim, fa\u00e7am valer seus direitos no dia a dia.<\/p>\n<h2>Futuro das Rela\u00e7\u00f5es Comerciais<\/h2>\n<p>O futuro das rela\u00e7\u00f5es comerciais exige que tanto consumidores quanto fornecedores se adaptem rapidamente \u00e0s mudan\u00e7as. A digitaliza\u00e7\u00e3o requer que os consumidores compreendam n\u00e3o apenas como navegar por novas plataformas, mas tamb\u00e9m como identificar problemas e report\u00e1-los adequadamente. A continuidade de debates como o promovido pela OAB-CG ajudar\u00e1 a moldar este futuro.<\/p>\n<h2>A Uni\u00e3o entre Poder P\u00fablico e Sociedade Civil<\/h2>\n<p>A uni\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil foi um dos pontos discutidos no evento. Diante de um cen\u00e1rio de constante mudan\u00e7a, essa rela\u00e7\u00e3o colaborativa \u00e9 necess\u00e1ria para criar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e eficazes que assegurem a prote\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a para o consumidor. As parcerias estrat\u00e9gicas formadas em eventos como esse demonstram que a prote\u00e7\u00e3o do consumidor \u00e9 uma prioridade compartilhada por todos.<\/p>\n<p>Em suma, os 36 anos do CDC n\u00e3o s\u00e3o apenas uma celebra\u00e7\u00e3o do passado, mas tamb\u00e9m um convite \u00e0 reflex\u00e3o sobre o presente e o futuro das rela\u00e7\u00f5es de consumo no Brasil. O evento realizado em Campina Grande destacou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o, da legisla\u00e7\u00e3o e da colabora\u00e7\u00e3o entre diversas entidades para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e ampliados, \u00e0 medida que avan\u00e7amos para um futuro repleto de inova\u00e7\u00f5es e desafios.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Explore a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal no evento sobre os 36 anos do C\u00f3digo de Defesa do 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